Jurisprudência sobre
prova da quitacao
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Doc. VP 555.1478.4434.1125
151 - TJSP. RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. DIFERENÇA DE VALORES. INEXECUÇÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE COBRANÇA C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FATO EXTINTIVO ARGUIDO PELA DEFESA (PAGAMENTO EM MOEDA SEM FORNECIMENTO DO RECIBO). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DO AUTOR. CONSTATAÇÃO DA AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO (EXEGESE DO CODIGO CIVIL, art. 320). FATO Ementa: RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. DIFERENÇA DE VALORES. INEXECUÇÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE COBRANÇA C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FATO EXTINTIVO ARGUIDO PELA DEFESA (PAGAMENTO EM MOEDA SEM FORNECIMENTO DO RECIBO). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DO AUTOR. CONSTATAÇÃO DA AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO (EXEGESE DO CODIGO CIVIL, art. 320). FATO EXTINTIVO NÃO PROVADO. COBRANÇA VÁLIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Arguida a falta de pagamento da diferença entre os valores dos automóveis negociados no contrato de venda e compra (fato negativo), incumbe aos compradores a comprovação da quitação da dívida (fato extintivo do direito de natureza positiva), de modo eles deveriam exibir o recibo (Código Civil, art. 320). Não exibido o recibo da quitação da diferença, é de rigor o acolhimento do pedido de cobrança para satisfação dos valores pendentes. 2. «O simples descumprimento do dever legal ou contratual, em princípio, não configura dano (Enunciados do Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) 52). Em outras palavras, é necessário demonstrar a ocorrência de lesão aos direitos da personalidade, que ocorre quando o ilícito é capaz de repercutir na esfera da dignidade da pessoa, gerando situação vexatória ou forte abalo psíquico. Na espécie, se cuida de inexecução do contrato de prestação de serviços de serralheria, sem qualquer violação aos direitos personalíssimos da contratante, ora recorrente. 3. Sentença reformada para julgar parcialmente o pedido, nos termos preconizados na parte dispositiva. Recurso parcialmente provido.
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Doc. VP 528.6574.4148.1668
152 - TJSP. PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA - Preliminar, em contrarazões, de deserção - Não cabimento - Despesa postal suportada pela parte para encaminhamento de ofício não integra as custas processuais para fins de preparo ou deserção - MÉRITO - Cancelamento (unilateral) do seguro por inadimplência, após o não pagamento, por alegado esquecimento, da mensalidade de Jan/2022 - Cobrança Ementa: PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA - Preliminar, em contrarazões, de deserção - Não cabimento - Despesa postal suportada pela parte para encaminhamento de ofício não integra as custas processuais para fins de preparo ou deserção - MÉRITO - Cancelamento (unilateral) do seguro por inadimplência, após o não pagamento, por alegado esquecimento, da mensalidade de Jan/2022 - Cobrança e recebimento das posteriores, sem aviso do «atraso ou notificação prévia, o que gerou expectativa de continuidade, além da falta de prejuízo à operadora - Autor depositou judicialmente R$ 2.503,31 a fls. 23/4, valor este que, em que pese a decisão de fls. 25/6, item 2 (indeferimento da consignação), em princípio, não foi levantado, o que não foi abordado na Sentença de procedência - Pretensão de reforma - Não cabimento - Inexistência de aviso da inadimplência e notificação prévia tornam ilegal o cancelamento (unilateral) pela operadora, ainda que previsto contratualmente, já que colocam o consumidor em desvantagem exagerada - Inteligência, ademais, do art. 13, II, da Lei de Planos de Saúde - Matéria pacífica no TJSP, tanto que objeto da súmula 94: «A falta de pagamento da mensalidade não opera, per si, a pronta rescisão unilateral do contrato de plano ou seguro saúde, exigindo-se a prévia notificação do devedor com prazo mínimo de dez dias, para purga da mora"- Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos - Recurso a que se nega provimento - Determinado, contudo, o levantamento do valor pela ré, para quitação da mensalidade de Jan/2022 controvertida.
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Doc. VP 235.0981.6118.1765
153 - TJSP. CONSUMIDOR - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - Autor não nega a celebração de empréstimo consignado, alegando que quitou o débito e verificou em Jan/2022 um desconto mensal de R$55,00 no seu benefício previdenciário, de cartão que nunca recebeu - Questionada apenas a RMC (Reserva de Margem Consignada) - Contratação comprovada por contrato (fl. 44) e gravação (fl. 213), com liberação de valores em Ementa: CONSUMIDOR - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - Autor não nega a celebração de empréstimo consignado, alegando que quitou o débito e verificou em Jan/2022 um desconto mensal de R$55,00 no seu benefício previdenciário, de cartão que nunca recebeu - Questionada apenas a RMC (Reserva de Margem Consignada) - Contratação comprovada por contrato (fl. 44) e gravação (fl. 213), com liberação de valores em conta (fls. 45/6: inclusive saques complementares) e pactuação dos juros da operação - Sentença de improcedência - Pretensão de reforma (declaratória e indenizatória) - Não Cabimento - Cerceamento de «defesa não ocorrido, já que também caberia ao autor comprovar os descontos em benefício, sendo este um fato incontroverso - Inexistência de qualquer defeito do ato jurídico - Observe-se que não houve pedido administrativo de cancelamento do cartão, bem como não há óbice para tal, inclusive para a quitação antecipada do saldo devedor, visando a cessação dos descontos no benefício previdenciário - Sentença de improcedência mantida por seus próprios fundamentos - Recurso a que se nega provimento.
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Doc. VP 729.6107.2497.5703
154 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. QUITAÇÃO DO DÉBITO. 1. O comprovante de transferência de R$ 28.414,28 apresentado nos autos originários demonstra que o executado, ora agravante, quitou integralmente o débito, no dia da celebração do acordo que é objeto do cumprimento de sentença. 2. Feito tal pagamento, a credora deu ampla e irrestrita Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. QUITAÇÃO DO DÉBITO. 1. O comprovante de transferência de R$ 28.414,28 apresentado nos autos originários demonstra que o executado, ora agravante, quitou integralmente o débito, no dia da celebração do acordo que é objeto do cumprimento de sentença. 2. Feito tal pagamento, a credora deu ampla e irrestrita quitação ao executado, através da cláusula 4ª do acordo que constitui o título executivo judicial. Não há, assim, mais nenhum débito a ser cobrado. 3. Decisão reformada para acolher a impugnação apresentada pelo executado, determinar o cancelamento dos atos de penhora e expropriação de bens do executado e declarar extinto o Cumprimento de Sentença pela quitação do débito, nos termos do CPC/2015, art. 924, II. Recurso provido. lmbd
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Doc. VP 723.6391.4658.7167
155 - TJSP. RECURSO INOMINADO - Seguro - Furto de veículo segurado - Perda total - Gravame - Alienação fiduciária - Negativa de pagamento da indenização securitária - Seguradora condiciona o pagamento da indenização à baixa do gravame ou quitação do débito - Cláusula abusiva - Dano moral configurado - Sentença reformada - Recurso parcialmente provido.
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Doc. VP 963.7529.4720.8012
156 - TJSP. RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA PELO AUTOR. Autor assediado por correspondente bancário, com proposta para a quitação de débito de cartão de crédito. Indução do consumidor à contratação de cartão de crédito consignado e realização de saque por meio eletrônico e depois à devolução de valores a terceiro, na suposição de que a fazia Ementa: RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA PELO AUTOR. Autor assediado por correspondente bancário, com proposta para a quitação de débito de cartão de crédito. Indução do consumidor à contratação de cartão de crédito consignado e realização de saque por meio eletrônico e depois à devolução de valores a terceiro, na suposição de que a fazia ao banco. Inconformismo do réu que pleiteia a improcedência da demanda com base na alegada validade da contratação. Demonstração de que o autor não quis contratar cartão de crédito consignado. Fraude na contratação, sendo o banco responsabilizado pela conduta do correspondente bancário. Defeito na prestação dos serviços configurada, pois não propiciou ao consumidor a segurança desejada. Responsabilidade por este defeito corretamente reconhecida, sendo de caráter objetivo, nos termos da Súmula 479/STJ e do CDC, art. 14, caput. Reconhecida a inexistência do débito, da contratação de cartão de crédito consignado e respectivo saque, com a consequente confirmação da liminar de suspensão dos descontos das prestações. Devido o ressarcimento dos valores descontados indevidamente do benefício previdenciário do autor. Afastada a hipótese de compensação de valor creditado ao autor. Prejuízo que deve ser suportado pelo réu, ressalvada a possibilidade de se voltar contra os fraudadores. Sentença mantida. Recurso não provido.
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Doc. VP 791.9237.6542.4970
157 - TJSP. RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. QUITAÇÃO DE DÉBITO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. BOLETO FALSO. Ação de reparação de danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Evidente a relação jurídica de consumo entre as partes tornando aplicáveis as disposições previstas no CDC. Fraude que somente foi possível em razão de defeito no Ementa: RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. QUITAÇÃO DE DÉBITO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. BOLETO FALSO. Ação de reparação de danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Evidente a relação jurídica de consumo entre as partes tornando aplicáveis as disposições previstas no CDC. Fraude que somente foi possível em razão de defeito no sistema de segurança da instituição financeira que possibilitou o acesso indevido, por preposto ou terceiro, aos dados sigilosos da autora relativos ao contrato havido entre as partes. Fortuito interno. Situação que se amolda ao Enunciado 12 da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Nas hipóteses de fraude mediante pagamento de boleto falso com pagamento a destinatário distinto do legítimo beneficiário, o ressarcimento só é cabível mediante prova do direcionamento do lesado ao fraudador por preposto ou pelos canais de atendimento bancários, ou seja, quando gerado por fortuito interno, devendo ser aferida a eventual caracterização do dano moral em cada caso concreto. Prejuízo decorrente do pagamento do boleto que deve ser ressarcido pelo banco. Dano moral não configurado. Recurso provido em parte.
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Doc. VP 772.0405.1150.6305
158 - TJSP. ADMINISTRATIVO. MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÃO ENVIADA POR VIA POSTAL AO ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO DO VEICULO. DESNECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA RECEPÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PELO DESTINATÁRIO POR MEIO DE AVISO DE RECEBIMENTO. EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO PARA FINS DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO. POSSIBILIDADE. 1. Para fins dos CTB, art. 280 e CTB, art. 281, Ementa: ADMINISTRATIVO. MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÃO ENVIADA POR VIA POSTAL AO ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO DO VEICULO. DESNECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA RECEPÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PELO DESTINATÁRIO POR MEIO DE AVISO DE RECEBIMENTO. EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO PARA FINS DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO. POSSIBILIDADE. 1. Para fins dos CTB, art. 280 e CTB, art. 281, é suficiente a comprovação do envio da notificação de autuação e imposição de multa, por infração de trânsito, ao correio ou empresa designada para entrega ao destinatário, não se fazendo necessária a apresentação de aviso de recebimento (AR) assinado pelo receptor. Questão já sedimentada na jurisprudência pelo PUIL. Acórdão/STJ do STJ. 2. Exigível a quitação das multas de trânsito para fins de licenciamento de veículo conforme previsto no CTB, art. 131, § 2º. RECURSO NÃO PROVIDO.
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Doc. VP 373.2234.9069.4166
159 - TJSP. RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - DESCONTOS EM HOLERITE DE PARCELA DE EMPRÉSTIMO - AÇÃO PROPOSTA EM FACE DO BANCO E DO MUNICÍPIO - CONTRATO QUITADO - COBRANÇA INDEVIDA - RESPONSABILIDADE DO BANCO (RECORRENTE) UMA VEZ QUE FOI COM ESTE QUE O CONTRATO FOI FIRMADO E DEVERIA TER TOMADO PROVIDÊNCIA PARA CESSAÇÃO DOS DESCONTOS APÓS QUITAÇÃO - DANO Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - DESCONTOS EM HOLERITE DE PARCELA DE EMPRÉSTIMO - AÇÃO PROPOSTA EM FACE DO BANCO E DO MUNICÍPIO - CONTRATO QUITADO - COBRANÇA INDEVIDA - RESPONSABILIDADE DO BANCO (RECORRENTE) UMA VEZ QUE FOI COM ESTE QUE O CONTRATO FOI FIRMADO E DEVERIA TER TOMADO PROVIDÊNCIA PARA CESSAÇÃO DOS DESCONTOS APÓS QUITAÇÃO - DANO MORAL CARACTERIZADO, UMA VEZ QUE OS VALORES FORAM DESCONTADOS DOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA, O QUE SE REFERE À SUBSISTÊNCIA DELA - VALOR (R$ 3.000,00) QUE ESTÁ DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DO BANCO RÉU DESPROVIDO, SENDO ALTERADO DE OFÍCIO O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA NA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (DATA DA CITAÇÃO UMA VEZ QUE SE TRATA DE RELAÇÃO CONTRATUAL).
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Doc. VP 573.4967.3539.8998
160 - TJSP. CONSUMIDOR. CONTRATOS. BANCÁRIO. Pretensão de rescisão de contrato de cartão de crédito consignado, suspensão de descontos e repetição de indébito/ reparação por danos morais. Sentença de improcedência dos pedidos. RECURSO INOMINADO DO AUTOR. Impossibilidade de alteração dos pedidos ou causa de pedir depois da estabilização da lide. Inexistência, ainda, de hipótese de anulação do Ementa: CONSUMIDOR. CONTRATOS. BANCÁRIO. Pretensão de rescisão de contrato de cartão de crédito consignado, suspensão de descontos e repetição de indébito/ reparação por danos morais. Sentença de improcedência dos pedidos. RECURSO INOMINADO DO AUTOR. Impossibilidade de alteração dos pedidos ou causa de pedir depois da estabilização da lide. Inexistência, ainda, de hipótese de anulação do feito. Insurgência que, no mais, se revela infundada. Contexto de ausência de ilegalidade/vício na contratação. Autor que manifestou anuência e exercitou comportamento concludente quanto ao contrato. Ausência de defeito na prestação dos serviços bancários ou na prestação de informações acerca da modalidade contratual envolvendo a Reserva de Margem Consignável (RMC) e posterior acordo firmado e não honrado para quitação da dívida. RECURSO INOMINADO DO AUTOR NÃO PROVIDO.
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