Decreto 11.302/2022 - Arts.16
EMENTA: Execução penal. Penal. Processo Penal. Concede indulto natalino e dá outras providências.
Decreto de 2022
392 normas e 4.685 artigos encontrados
Diário Oficial de 23/12/2022
Doc. 230.5012.8001.7400
Doc. 230.5012.8001.7500
Decreto 11.303/2022 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Deficiente físico. Altera o Decreto 9.296, de 01/03/2018, que regulamenta o art. 45 da Lei 13.146, de 6/07/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. [[Lei 13.146/2015, art. 45.]]
Doc. 230.5012.8001.7800
Decreto 11.304/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Renova a concessão outorgada à Fundação de Apoio a Geração, Produção, Criação e Difusão de Rádio e TV - Funcomarte, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
Doc. 230.5012.8001.8200
Decreto 11.305/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.570, de 19/06/2023, art. 5º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.870, de 27/06/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.
Doc. 230.5012.8001.8600
Decreto 11.306/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.835, de 14/10/2021, quanto às regras sobre requisição de pessoal.
Diário Oficial de 22/12/2022
Doc. 230.5012.8000.5200
Decreto 11.300/2022 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei 12.305, de 2/08/2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro. [[Lei 12.305/2010, art. 32. Lei 12.305/2010, art. 33.]]