Lei de 1994

58 normas e 837 artigos encontrados

1994

Diário Oficial de 28/05/1994

Doc. 103.7781.0816.9200

Lei 8.880/1994 - Arts.9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44

EMENTA: Plano Real. Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor (URV) e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/05/1994

Doc. 184.1952.7003.2900

Lei 8.879/1994 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 471, de 11/04/1994). Administrativo. Altera a redação do art. 69 da Lei 8.672, de 06/07/1993 (normas gerais sobre desporto), e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/05/1994

Doc. 103.7781.0816.7300

Lei 8.878/1994 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona.